COP16 sob o lema “Paz com a natureza”

Realizada em Cali, Colômbia, de 21 de outubro e 2 de novembro, a COP16 reuniu líderes de 196 países para debater a implementação das metas de conservação da biodiversidade estabelecidas no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, aprovado em 2022. Sob o lema “Paz com a Natureza”, o evento terminou sem decisões cruciais, mas com alguns acordos relevantes.

A COP16 destacou-se na luta global pela preservação da biodiversidade, reforçando o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, aprovado em 2022, que visa proteger 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos até 2030. No entanto, a ausência de consenso sobre o financiamento necessário para alcançar essas metas evidenciou a complexidade dos desafios existentes.

A divisão entre os países em desenvolvimento, que requerem apoio para a implementação das metas, e as nações mais ricas, que hesitam em comprometer-se com contribuições significativas, foi notória.

Outro tema importante abordado em Cali foi a relação entre a biodiversidade e as crises climáticas. Reconhece-se cada vez mais que estas questões estão interligadas e que a proteção da natureza é essencial para mitigar os impactos das alterações climáticas. Contudo, apesar deste reconhecimento, não se chegou a compromissos concretos para assegurar uma resposta política mais integrada.

A conferência destacou ainda que, dos 196 países participantes, apenas 44 atualizaram os seus planos nacionais de biodiversidade em conformidade com o Quadro Global de Kunming-Montreal. Este dado sublinha as dificuldades em implementar acordos a nível global, expondo falhas na coordenação e no compromisso político necessário para transformar promessas em ações concretas.

Três acordos cruciais: conservação, partilha e inclusão  

Apesar dos reveses, foram firmados três acordos importantes: a proteção de zonas marinhas de importância ecológica (EBSAs), a regulamentação da partilha de recursos genéticos digitais (DSI) e a criação de um grupo permanente que assegura a representação dos povos indígenas e das comunidades locais na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB).

A valorização e proteção de áreas marinhas de importância ecológica, cruciais para a saúde dos oceanos e do equilíbrio ecológico global, são fundamentais não só para a biodiversidade marinha, mas também para as comunidades que dela dependem. Este reconhecimento alinha-se com o compromisso de Portugal em aumentar as áreas protegidas, como demonstrado recentemente com a criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte, nos Açores.

Outro avanço foi o acordo sobre a partilha de benefícios decorrentes dos recursos genéticos digitais (DSI). Este pacto garante que os progressos na biotecnologia sejam acessíveis de forma justa, especialmente para países que, historicamente, têm tido menor acesso e que são, muitas vezes, os seus principais fornecedores. Visto como um passo vital para garantir uma distribuição equitativa de conhecimento e benefícios, o acordo promove a solidariedade e a cooperação global.

Por último, foi acordada a criação de um grupo permanente que assegure a representação dos povos indígenas e das comunidades locais na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB). Esta medida inclui estes povos em processos decisórios e reconhece o seu papel fulcral no cuidado e preservação da biodiversidade mundial.

A visão nacional

Portugal esteve representado na COP16 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com enfoque no alinhamento das políticas nacionais com as europeias e com as metas definidas em Montreal em 2022.

Nuno Banza, presidente do ICNF e representante de Portugal, defendeu a promoção de “melhores sinergias” entre as diferentes convenções da ONU ligadas ao ambiente, de modo a evitar duplicação de esforços na implementação da Agenda 2030. A riqueza de Portugal em termos de biodiversidade também foi salientada, referindo-se as mais de 35.000 espécies de animais e plantas existentes, 22% de todas as espécies europeias e 2% das descritas mundialmente.

E como demonstração da participação ativa de Portugal para o Quadro Global de Biodiversidade, Nuno Banza falou da criação de novas Áreas Marinhas Protegidas nos Açores e da classificação do Parque Natural da Pedra do Valado e da revisão que se está a fazer da Estratégia Nacional de Conservação da natureza e Biodiversidade. Contudo, apesar dos progressos salientados, persistem desafios​.

“Celebramos os progressos feitos e comprometemo-nos a intensificar os nossos esforços para chegarmos a um acordo mais ambicioso, que garanta uma maior proteção da biodiversidade à escala global”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em comunicado.